Quem já está na função tem idade mínima progressiva até 2041; entenda a regra de transição para Agentes Comunitários de Saúde ...

A emenda inseriu o mesmo requisito em dois dispositivos: o artigo 40, para os regimes próprios, e o artigo 201, para o INSS.

Integralidade e paridade: o que a EC 140 garante a Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que se ...

EC 140/2026: veja o passo a passo para Agentes Comunitários de Saúde, de Endemias e demais agentes pedirem a Aposentadoria ...

Tudo o que os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de todo o Brasil precisa saber sobre a nova Emenda Constitucional ...

Direito confirmado pelo TST: ACS e ACE da pandemia podem receber insalubridade em grau máximo. — Foto: JASB. Agentes de Saúde (ACS e ACE) que atuaram na pandemia têm direito a insalubridade em grau ...

A Prefeitura de Pariconha, no Sertão de Alagoas, demitiu o Agente Comunitário de Saúde identificado nos registros oficiais pelas iniciais E.V.S. Colegas de farda, ao ler esta matéria, questionaram se ...

O Corinthians empatou por 1 a 1 com o Vitória, na noite de segunda-feira (19), na Neo Química Arena, em Itaquera, e evitou a ...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou a pagar, na quinta-feira (15/10), um lote complementar do abono salarial do ...

Como Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias devem proceder para garantir a Aposentadoria Diferenciada da EC ...

O volante Jorginho volta a ficar à disposição do técnico Leonardo Jardim para o jogo do Flamengo contra o Bahia, neste ...

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que atuam com vínculo temporário, indireto ou ...