Como Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias devem proceder para garantir a Aposentadoria Diferenciada da EC ...

A emenda inseriu o mesmo requisito em dois dispositivos: o artigo 40, para os regimes próprios, e o artigo 201, para o INSS.

O volante Jorginho volta a ficar à disposição do técnico Leonardo Jardim para o jogo do Flamengo contra o Bahia, neste ...

EC 140/2026: veja o passo a passo para Agentes Comunitários de Saúde, de Endemias e demais agentes pedirem a Aposentadoria ...

Tudo o que os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de todo o Brasil precisa saber sobre a nova Emenda Constitucional ...

Congresso promulga nesta sexta a PEC 14 e define nova aposentadoria para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ...

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que atuam com vínculo temporário, indireto ou ...

PEC 14 promulgada: Agora os Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias já podem conferir a Emenda 140 na íntegra.

Com repercussão geral, STF vai definir regra de Aposentadoria Especial da Emenda 120 para quase 300 mil Agentes Comunitários ...

A PEC foi aprovada nos dois turnos exigidos para alterações constitucionais, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada ...

A adolescente Yuleidy Ixcotoyac, de 15 anos, recobrou a consciência durante o próprio velório, no sábado (10), na vila de El ...

O processo discute uma decisão da 1ª Turma do Colegiado Recursal do Espírito Santo. O colegiado julgou um pedido de agentes ...