Agency refuses request for clarification filed by APROSOJA/MT and imposes procedural penalty of BRL 250 thousand ...
On 7 October, the Tribunal of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) examined the request for guidance ...
En su voto, el consejero ponente, José Levi Mello do Amaral Júnior, desestimó el recurso de aclaración y mantuvo la extinción ...
Programado para os dias 21 e 23 de outubro, o evento integra a feira de negócios, no Pernambuco Centro de Convenções ...
Página oficial centraliza links para o edital, sistema de submissão de projetos e histórico de edições anteriores; ...
Proposta de Sandbox Regulatório busca dar mais agilidade à análise de projetos, à autorização e o acompanhamento de obras nos ...
A ministra Margareth Menezes, a Presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e o governador Jerônimo Rodrigues estarão ...
Programação incluiu interação com cães farejadores da Polícia Federal, jogo educativo sobre trânsito, visita às instalações ...
As relações entre religião e conservadorismo nas vidas das mulheres brasileiras foram o ponto de partida para a sessão debate ...
Parceria institucional amplia a integração entre os órgãos públicos e reforça as ações de resposta às ocorrências de ...
No Cerrado, a área de vegetação nativa suprimida foi de 5.516,69 km², o menor valor da série histórica do bioma, iniciada em ...
Entre 2023 e 2026, ICMBio aplicou 11,9 mil autos de infração ambiental em UCs federais, aplicou R$ 2,4 bilhões em multas e ...