Vara da Família de Joinville (SC) reconheceu atuação da mãe nos cuidados da criança desde o pré-natal, admitindo a ...

Candidatos devem possuir formação em direito e comprovar três anos de atividade jurídica. Concurso será dividido em três ...

A adoção de novas regras regimentais pelo Supremo Tribunal Federal, em 2022, resultou em expressiva redução na concessão de ...

Ministra Verônica Abdalla Sterman, do STM, participou de mesa-redonda da FGV Justiça sobre requisição de RIFs ao Coaf.

No Direito Penal, cada processo carrega uma história própria. Por trás dos autos existem circunstâncias humanas, ...

Uma das perdas menos percebidas do Direito contemporâneo não parece ser normativa, institucional ou mesmo técnica ...

TJ-SP defere arresto cautelar de grupo financeiro em recuperação judicial e sócios para preservar aporte de investidor ...

Consolidação do entendimento jurisprudencial projeta reflexos sobre a cadeia do biodiesel e sobre a matriz energética e ...

O Tribunal Administrativo do Cade terá oportunidade de reafirmar entendimento que ele próprio construiu ao longo de duas ...

Decisão da TNU sobre a contribuição única” recolocou em debate episódio emblemático de distorções produzidas pela reforma da ...

Mudanças introduzidas despertam preocupação, especialmente pelas restrições impostas ao aproveitamento de créditos de ...

Continuidade desse esforço demandará também o fortalecimento das instituições encarregadas da persecução penal em juízo ...