Portaria conjunta das Cidades e da Integração, publicada em edição extra em 16 de outubro de 2026, define como pedidos ...
Resolução MDA nº 2 fixa o benefício do Garantia-Safra 2026/2027 em R$ 1.200, define contribuições e distribui 975.000 cotas ...
A Resolução Conama 517, publicada em 16 de outubro de 2026, define novos ritos de licenciamento da aquicultura por porte e ...
Ministério da Fazenda publica portaria em edição extra do DOU alterando o cronograma de desembolsos e pagamentos do Governo ...
A Braskem divulgou o resultado do leilão da OPA feita pelo FIP Shine: o fundo passará a deter 50,11% do capital votante após ...
A Lei nº 12.918, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, institui no RN a carteira para pessoas com doenças raras, com prioridade no atendimento. A emissão depende de regulamento.
Portaria 884 do Ministério dos Transportes institui a política de conectividade em rodovias concedidas, com regulamento da ...
A Lei nº 9.130/2026 do Piauí obriga concessionárias de serviço público a emitir faturas com código de barras impresso e a ...
A Secretaria da Fazenda de Alagoas suspendeu, pela Instrução Normativa SEF 69/2026, os prazos do processo tributário ...
A Portaria MCOM nº 24.674, publicada em 16 de outubro de 2026, institui a política para ampliar o sinal móvel 4G ou superior ...
A Conabio instituiu o GT EEI Presentes no Brasil, com 180 dias de duração, para propor critérios de classificação e ações ...
A Coana, da Receita Federal, alterou a Portaria Coana nº 188/2026: rastreadores deverão transmitir dados a cada 2 minutos no ...
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