A 1ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Capital realiza, a partir desta sexta-feira, mais uma edição do projeto Carnaval Criança Carioca, uma oferta de abrigo especial e seguro para filhos d ...

A 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitaram os principais casos da Operação Lava Jato, validou um acordo para que o governo de Mônaco fique com metade dos R$ 162 milhões confiscados do ex-diretor ...

A nova plataforma lançada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para resolver conflitos que se tratem do acesso de vagas de crianças às escolas, tem como objetivo principal, desafogar a Vara ...

06/fev 08:19 Por Wellington Daniel | Foto: Victor Carneiro/Tribuna de Petrópolis print insert_link Compartilhar: image/svg+xml image/svg+xml image/svg+xml image/svg+xml O Ministério Público do Rio de ...

Com o início das férias escolares, a atenção à documentação de viagem para crianças e adolescentes se torna crucial. A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal esclarece que, em viagens ...

Para desembargador do TJ-SP, competência da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública só vale para comarcas em que ela ...

Nos últimos cinco anos, 180 mil crianças e adolescentes sofreram violência sexual no país. O Brasil ocupa infelizmente uma posição não agradável diante do mundo, 2º lugar no ranking em abuso e à ...

A operação realizada na manhã desta quarta-feira (3) na 13ª Vara Federal de Curitiba recolheu arquivos referentes a 18 processos judiciais diferentes. Os processos são do período de 2005 a 2014, ...

As buscas realizadas nesta quarta-feira, 3, na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, unidade em que o ex-juiz e senador Sério Moro (União-PR) atuou pela extinta Lava Jato, miraram uma caixa de ...

Juiz Wlademir Paes de Lira destaca compromisso dos servidores e ratifica: ‘hoje a vara realmente é um juízo de excelência’ Reprodução - Foto: Assessoria A 26ª Vara Cível de Maceió teve o maior número ...