O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir em qual ramo do Judiciário será julgado o ex-soldado Kelvin Barros da ...

Um soldado do Exército Brasileiro foi condenado por ato obsceno após usar o órgão genital para acordar um colega no ...

Justiça Militar de São Paulo fixou detenção em regime aberto e manteve o direito de o militar recorrer em liberdade ...

Um soldado foi condenado por usar o órgão genital para "acordar" um colega de farda que descansava em um beliche no 2º ...

Após quatro décadas da sua expulsão do Exército por motivos políticos, ex-soldado tem caso revisto, conquista indenização ...

Soldado do Exército é condenado por ato obsceno em quartel de SP. Caso envolvendo conduta inapropriada trouxe repercussões na ...

O caso ocorreu em junho de 2024, em São Vicente (SP), quando a vítima descansava em um beliche antes de iniciar o plantão ...

Decisão da Justiça Militar contra soldado do Exército reforça rigor disciplinar após condenação por conduta incompatível com ...

Caso ocorreu dentro do 2º Batalhão de Infantaria Aeromóvel, em junho de 2024; decisão cabe recurso do Superior Tribunal ...