A proteção dos mais jovens e a eliminação dos chamados «padrões obscuros» nas vendas são dois dos objetivos da nova proposta ...

Desde a sua criação, instrumento já foi usado mais de 100 vezes por diversos motivos, tais como greves de policiais, grandes ...

Com regras mais rígidas e prazos maiores, Portugal redefine quem pode ser reconhecido como cidadão — e em quanto tempo ...

Representantes de Lula foram ao estado analisar desdobramentos da ação policial contra o Comando Vermelho. Leia no Poder360.

A nova lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e inclui a assistência afetiva como dever dos pais ou ...

Entenda o que é a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), medida prevista pela Constituição e discutida após a megaoperação mais ...

A Garantia da Lei e da Ordem, a GLO, é o ponto central de uma troca de acusações entre o governador do Rio de Janeiro, ...

Dispositivo previsto para situações excepcionais e temporárias autoriza o emprego das Forças Armadas quando as forças de ...

Rui Armindo Freitas defende que a revisão da lei resulta também do "momento que Portugal atravessou, com um choque ...

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Norma foi aprovada pela Alepe após suspensão do Concurso Pernambucano Unificado (CPU), criticado por não prever ação ...